Termos e Condições

Data Efetiva: 02/04/2025

Bem-vindo ao Portal VITANETICA EMPREGOS ("Plataforma"). Ao aceder ou utilizar a Plataforma, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"), constituindo um acordo legalmente vinculativo entre si e o Portal VITANETICA EMPREGOS. Se não concordar com estes Termos, por favor, não utilize a Plataforma.

1.Registo de Conta: Para aceder completamente à Plataforma e às suas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta. Concorda em fornecer informações precisas e completas durante o processo de registo. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.

2.Ofertas de Emprego: Como Utilizador, poderá ter a capacidade de publicar ofertas de emprego na Plataforma. Concorda que todas as ofertas de emprego que publicar serão precisas, legais e estarão em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. É exclusivamente responsável pelo conteúdo das suas ofertas de emprego e por quaisquer consequências decorrentes da publicação de informações imprecisas ou enganosas.

3.Candidaturas a Empregos: Como Utilizador que se candidata a empregos através da Plataforma, concorda em fornecer informações precisas e verdadeiras nos seus materiais de candidatura. O Portal VITANETICA EMREGOS não é responsável pelas decisões de contratação dos empregadores que utilizam a Plataforma. Não garantimos a precisão ou autenticidade das ofertas de emprego e encorajamos os Utilizadores a exercerem cautela e a realizarem a sua própria diligência.

4.Conteúdo do Utilizador: A Plataforma pode permitir-lhe publicar, submeter ou carregar conteúdo, incluindo, entre outros, currículos, cartas de apresentação e ofertas de emprego ("Conteúdo do Utilizador"). Mantém a propriedade do seu Conteúdo do Utilizador, mas ao fornecê-lo a nós, concede ao Portal VITANETICA EMPREGOS uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar o seu Conteúdo do Utilizador em conexão com a operação e promoção da Plataforma.

5.Atividades Proibidas: Concorda em não utilizar a Plataforma para qualquer fim ilegal ou de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar a funcionalidade da Plataforma. Concorda também em não se envolver em nenhuma das seguintes atividades proibidas:

  • Utilizar a Plataforma para publicar informações falsas, enganosas ou fraudulentas.
  • Assediar, intimidar ou ameaçar outros Utilizadores ou pessoal do Portal Vitanetica.
  • Tentar obter acesso não autorizado à Plataforma ou às contas de outros Utilizadores.
  • Utilizar meios automatizados, incluindo bots, spiders ou scrapers, para acessar à Plataforma ou recolher informações de Utilizadores.
  • Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros aplicáveis.

6.Privacidade: A sua privacidade é importante para nós. Por favor, reveja a nossa Política de Privacidade para entender como recolhemos, utilizamos e divulgamos informações sobre os nossos Utilizadores.

7.Modificações na Plataforma: O Portal VITANETICA EMPREGOS reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da Plataforma a qualquer momento sem aviso prévio. Também podemos impor limites a determinadas funcionalidades ou restringir o seu acesso a partes ou a toda a Plataforma sem responsabilidade ou aviso prévio.

8.Indemnização: Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade O Portal VITANETICA EMPREGOS, suas afiliadas, diretores, funcionários, agentes e representantes de quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, perdas e despesas decorrentes do seu uso da Plataforma, do seu Conteúdo do Utilizador ou da sua violação destes Termos.

9.Limitação de Responsabilidade: NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O PORTAL VITANETICA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO SEU USO DA PLATAFORMA, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

10.Lei Aplicável e Jurisdição: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a Constituição da República Portuguesa, sem considerar os seus princípios de conflitos de leis. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas com estes Termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

11.Alterações aos Termos: O Portal VITANETICA EMPREGOS poderá atualizar estes Termos periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a "Data Efetiva" no topo refletirá a revisão mais recente. O seu uso contínuo da Plataforma após a publicação dos Termos revisados constitui a sua aceitação das alterações.

12.Contacte-nos: Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos ou a Plataforma, por favor, contacte-nos através do endereço de e-mail info@vitanetica.pt


Vitanetica Empregos

Sucesso Futurista Unipessoal Lda, NIPC 517448181

R.David Mourão Ferreira 15-11, 2950-580 Quinta do Anjo, Palmela